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Câmara analisa projeto que proíbe o fumo em parques infantis.

Grace - New York City - ManhattanEstá em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4764/16, do Senado, que proíbe as pessoas de fumarem em parques infantis e em locais de prática esportiva, tanto abertos quanto fechados.

A proposta foi elaborada pelo ex-senador Paulo Davim e inclui a proibição na Lei 9.294/96, que estabelece restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros. Atualmente, a lei já veda fumar em ambientes coletivos fechados, sejam privados ou públicos.

“Os acompanhantes das crianças não têm o direito de se comportarem de maneira que possa estimular hábitos prejudiciais à saúde das pessoas que eles, em princípio, devem proteger”, disse. Davim afirmou que os não fumantes que frequentam estádios e ginásios abertos também merecem proteção contra a fumaça.

Segundo o senador, a prevenção de doenças ligadas ao cigarro é benéfica para a população em geral e para vários setores da economia, como a saúde pública e a previdência.

A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/agencianoticias/site/home/noticias/2016/camara-analisa-projeto-que-proibe-o-fumo-em-parques-infantis

Publicada por Isabele Assunção, psicóloga do TratBem.

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